Condições de utilização

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O acesso a este site implica o conhecimento e a aceitação das seguintes condições de utilização.

O utilizador compromete-se a utilizar o site em conformidade com a lei e com o presente aviso jurídico, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e com a ordem pública.

Por favor, leia atentamente as secções seguintes. Trata-se de todas as informações jurídicas de que necessita para navegar com toda a segurança.

1. Informações gerais sobre o proprietário do site

Para efeitos do artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, informa-se o utilizador de que o proprietário do site é:

Identidade: Dentared Odontology Services S.L. – CIF B 86142809

Endereço postal: 22 Place du Général Catroux, 75017, PARIS, FRANCE

Telefone: 9 73 05 30 08

E-mail : bonjour@dentaltix.com

A sociedade está inscrita no registo comercial de Madrid, volume 28548, fólio 9, inscrição 1, página M-513937.

2. Propriedade intelectual e industrial

2.1 Conteúdo:

Todos os elementos que compõem o design gráfico deste site, os menus, os botões de navegação, o código fonte, os textos, as imagens, as fotografias, as texturas, os gráficos, as animações, os vídeos e qualquer outro conteúdo são propriedade da Dentared Odontology Services S.L., mas não as marcas, os sinais distintivos, os nomes de domínio e os nomes comerciais. Também não são da sua propriedade aqueles que correspondem aos patrocinadores, comanditários, anunciantes, etc. que aparecem neste site.

Assim, ficam reservados todos os direitos de reprodução total ou parcial, de modificação, de adaptação, de comunicação pública, de tratamento informático, de distribuição, de transformação, de cessão, de venda, de aluguer, de empréstimo e/ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial que possa corresponder ao titular sobre os conteúdos do site. O exercício dos direitos acima mencionados está sujeito à autorização escrita prévia do titular.

O proprietário compromete-se a corrigir, assim que tiver conhecimento, os eventuais erros formais ou numéricos que possam encontrar-se no conteúdo das diferentes secções do site.

O acesso a este site não implica de modo algum a aquisição por parte do utilizador de qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos que nele figuram, os quais não podem, portanto, ser utilizados para qualquer fim. A utilização inadequada destes conteúdos por parte do utilizador torná-lo-á o único responsável, perante o proprietário e terceiros, pelos danos causados, bem como pelas violações da lei que daí possam decorrer.

2.2 Ligações

Informamos que a presença de ligações para páginas web geridas por terceiros neste site é puramente informativa e não constitui de modo algum um convite a contratar produtos ou serviços oferecidos no site de destino. O acesso do utilizador faz-se sob a sua exclusiva responsabilidade e nas condições de utilização que o regem.

Em caso de conhecimento efetivo de que a informação ou a atividade para a qual a ligação remete é ilegal, constitui um delito ou pode lesar bens ou direitos de um terceiro suscetível de ser indemnizado, o Titular agirá com a diligência necessária para retirar ou desativar a ligação correspondente no mais curto prazo possível.

3. Comunicações comerciais por via eletrónica

Ao fornecer os seus dados de contacto, aceita receber informações sobre os nossos serviços. O envio dessas comunicações comerciais sobre as atividades, os serviços, as ofertas, as promoções especiais, etc. pode fazer-se por qualquer meio, incluindo o correio eletrónico.

O proprietário não envia comunicações comerciais por via eletrónica sem as identificar como tal, em conformidade com o disposto na Lei 34/2002 relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico.

O utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins promocionais enviando um correio eletrónico para o endereço bonjour@dentalix.com. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, bastando notificar a sua vontade de o revogar.

As informações enviadas com o objetivo de manter a relação contratual existente entre o utilizador e o titular, bem como a execução de tarefas de informação e outras atividades relacionadas com o serviço que o utilizador possa contratar com a empresa, não serão consideradas comunicações comerciais.

4. Política em matéria de cookies

Este site utiliza cookies. Um cookie é um ficheiro que é descarregado no seu computador quando acede a determinadas páginas web. Os cookies permitem a um site, entre outras coisas, armazenar e recuperar informações sobre os hábitos de navegação de um utilizador ou do seu computador e, em função das informações que contêm e da forma como utiliza o seu computador, podem ser utilizados para reconhecer o utilizador.

Pode obter mais informações sobre os cookies utilizados neste site consultando a secção POLÍTICA EM MATÉRIA DE COOKIES.

5. Limitações ou exclusões de responsabilidade

5.1 Falhas técnicas

O proprietário não pode garantir a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do site e não será de modo algum responsável pelos danos que possam decorrer dessa falta de acessibilidade ao site, de avarias informáticas, de avarias telefónicas, de desconexões, de atrasos ou de bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefónicas, no sistema da Internet ou noutros sistemas eletrónicos produzidos durante o funcionamento, e de outros danos que possam ser causados por terceiros na sequência de intrusões não autorizadas que escapem ao controlo do proprietário do site.

O proprietário utiliza programas de deteção de vírus para controlar todos os conteúdos introduzidos no site. No entanto, não pode garantir a ausência de vírus ou de outros elementos introduzidos por terceiros e suscetíveis de provocar alterações nos sistemas físicos ou lógicos dos utilizadores ou nos documentos eletrónicos e nos ficheiros armazenados nos seus sistemas.

Em qualquer caso, o titular fica isento de qualquer dano daí decorrente.

5.2 Responsabilidade pelo conteúdo

O proprietário reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu site ou a qualquer um dos seus conteúdos a qualquer momento e sem aviso prévio, e não é responsável pelos danos que o utilizador possa sofrer devido a erros ou omissões nos conteúdos do site, embora se comprometa a verificar e a controlar periodicamente os conteúdos e as informações que contêm.

O proprietário garante que todos os conteúdos e serviços oferecidos neste site respeitam o princípio da dignidade pessoal, o princípio da não discriminação em razão da raça, do sexo, da religião, da opinião, da nacionalidade, da deficiência ou de qualquer outra circunstância pessoal ou social, bem como o princípio da proteção da juventude e das crianças.

O proprietário não é responsável pelos outros conteúdos alojados por terceiros no seu site quando não tem conhecimento de que essas informações armazenadas são ilegais ou que lesam a propriedade ou os direitos de um terceiro suscetível de ser indemnizado, ou, se tiver conhecimento, que age com diligência para retirar esses conteúdos ou tornar impossível o acesso aos mesmos.

6. Ação judicial, lei aplicável e jurisdição

O proprietário reserva-se o direito de intentar qualquer ação civil ou penal que considere necessária em caso de utilização abusiva do site e do seu conteúdo, ou em caso de violação das presentes condições.

As relações entre o Utilizador e o Titular são regidas pela regulamentação em vigor e aplicável no território espanhol. Em caso de litígio relativo à interpretação e/ou à aplicação das presentes condições gerais, as partes submeterão os seus diferendos à competência ordinária dos tribunais correspondentes em conformidade com a lei.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em conformidade com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados 2016/679 (RGPD) e na Lei Orgânica relativa à proteção de dados e à garantia dos direitos digitais (LOPDGDD) de dezembro de 2018, informamos:

1. Responsável pelo tratamento dos dados

Identidade: Dentared Odontology Services S.L. – CIF B 86142809

Endereço postal: 22 Place du Général Catroux, 75017, PARIS, FRANCE

Telefone: 9 73 05 30 08

E-mail: bonjour@dentaltix.com

2. Finalidade do tratamento dos dados

Informamos que os dados que nos fornece são tratados com o objetivo de gerir uma conta pessoal com um registo único para a utilização do site para a compra dos produtos que aí são oferecidos, a gestão das encomendas, a faturação e a comercialização dos nossos produtos, a atenção e a resposta aos pedidos de informação e/ou às questões recebidas, a gestão da subscrição da nossa Newsletter para o envio de informações sobre os nossos produtos e ofertas suscetíveis de interessar ao utilizador, bem como a facilitação, a aceleração e a execução dos compromissos estabelecidos entre o Titular e o Utilizador e a manutenção da relação que foi instaurada.

Do mesmo modo, em conformidade com o disposto no RGPD, é mantido um registo das atividades de tratamento que especifica, em função dos seus objetivos, as atividades de tratamento efetuadas e as outras circunstâncias estabelecidas no RGPD. Os dados pessoais não podem ser utilizados para fins diferentes dos relacionados com os serviços contratados ou com os produtos comprados. Nenhuma decisão automatizada será tomada com base nesse perfil.

3. Legitimação do tratamento dos dados

A base jurídica do tratamento efetuado assenta em:

  • O consentimento dado pelo utilizador ao aceitar a presente política e ao marcar a caixa correspondente.
  • O utilizador forneceu os seus dados pessoais no âmbito de uma relação contratual ou pré-contratual para a consideração do seu pedido relativo aos nossos serviços e, por conseguinte, o seu tratamento é necessário à manutenção dessa relação.
  • As obrigações legais aplicáveis à Dentared Odontology Services S.L. que exigem o tratamento dos dados pessoais em conformidade com os serviços prestados, tais como as relacionadas com questões fiscais.

O utilizador pode, a qualquer momento, revogar o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais. A retirada desses consentimentos não condiciona de modo algum a prestação do serviço e/ou a execução dos contratos com a Dentared Odontology Services S.L.

4. Dados pessoais tratados e origem

Os dados pessoais que tratamos foram fornecidos pelo próprio utilizador ao enviar correios eletrónicos ou ao utilizar as funcionalidades oferecidas no portal.

A utilização das secções de contacto, o preenchimento dos formulários e/ou das funcionalidades oferecidas no portal são voluntários. No entanto, o preenchimento de determinados campos do formulário ou a sua facilitação pela utilização de outras funcionalidades são necessários para tratar e gerir corretamente o pedido, de modo que a recusa do utilizador em fornecer as informações requeridas impedirá a Dentared Odontology Services S.L. de tratar e gerir corretamente o seu pedido. O utilizador garante que os dados fornecidos são verídicos, exatos e completos. Os dados serão anulados, apagados ou bloqueados quando forem inexatos, incompletos ou quando deixarem de ser necessários ou pertinentes para a sua finalidade, em conformidade com a legislação em vigor. Se os dados pessoais fornecidos pertencerem a um terceiro, o utilizador garante que o informou da política de privacidade e que obteve a sua autorização para fornecer os seus dados para os fins acima mencionados. O Utilizador garante também que os dados fornecidos são exatos e atualizados, e será responsável por qualquer dano ou prejuízo direto ou indireto que possa resultar do incumprimento dessa obrigação. O utilizador compromete-se e é responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos, comprometendo-se a mantê-los devidamente atualizados.

O portal pode incluir ligações para sites de terceiros. Esses sites não foram controlados e não são objeto de verificações por parte do portal. A Dentared Odontology Services S.L. não pode de modo algum ser responsabilizada pelo conteúdo desses sites nem pelas medidas adotadas relativamente à sua privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais. A Dentared Odontology Services S.L. está presente nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, Youtube e Linkedin a fim de informar sobre os serviços e produtos oferecidos, as atividades ou os eventos organizados. Recomenda-se que leia atentamente as condições de utilização e a política de privacidade desses sites.

Se desejar ativar uma ligação para esta página, deve informar a Dentared Odontology Services S.L. e obter a autorização expressa para criar essa ligação. A Dentared Odontology Services S.L. reserva-se o direito de se opor à ativação de ligações para o seu site.

5. Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão conservados enquanto o utilizador permanecer inscrito no serviço, enquanto a relação comercial for mantida, enquanto o utilizador não solicitar a sua eliminação, ou durante o período legal estabelecido. Podem também ser conservados quando forem necessários ao cumprimento de uma obrigação legal ou à formulação, ao exercício e à defesa de reclamações em juízo.

Se o utilizador revogar o seu consentimento ou exercer os seus direitos de oposição ou de eliminação, os seus dados serão bloqueados à disposição da Administração da justiça durante os prazos legais estabelecidos a fim de responder a eventuais responsabilidades decorrentes do tratamento dos dados de caráter pessoal.

6. Sigilo e segurança dos dados pessoais

A Dentared Odontology Services S.L. compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias, segundo o nível de segurança apropriado ao risco dos dados recolhidos, a fim de assegurar a segurança dos dados pessoais e de impedir a destruição, a perda ou a alteração acidental ou ilícita dos dados pessoais transmitidos, armazenados ou tratados de outra forma, ou a comunicação ou o acesso não autorizado a esses dados.

Os dados de caráter pessoal são tratados de forma confidencial pelo responsável pelo tratamento, que se compromete a informar e a fazer respeitar, por meio de uma obrigação legal ou contratual, essa confidencialidade pelos seus empregados, parceiros e qualquer outra pessoa a quem torne a informação acessível.

7. Transferências e destinatários dos dados de caráter pessoal

Os dados não serão comunicados a terceiros, salvo nos casos previstos pela lei ou quando tal for necessário para atingir a finalidade do tratamento.

8. Direitos dos utilizadores

Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?

O utilizador tem o direito de obter a confirmação de que estamos ou não a tratar dados de caráter pessoal que lhe digam respeito. O utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for o caso, de solicitar a sua eliminação quando, entre outras razões, os dados deixarem de ser necessários para os fins para os quais foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias, o utilizador pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que apenas os conservaremos para o exercício ou a defesa de reclamações. Em determinadas circunstâncias e por razões relacionadas com a sua situação particular, o utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados, de modo que o responsável pelo tratamento deixará de tratar os dados, salvo por razões legítimas imperiosas, ou para o exercício ou a defesa de eventuais reclamações. Nos casos legalmente apropriados, tem o direito à portabilidade dos dados, o que significa que tem o direito de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito que tratamos e de os armazenar num dispositivo que lhe é próprio. Do mesmo modo, informamos que pode dirigir qualquer tipo de queixa relativa à proteção dos dados pessoais à Agência Espanhola de Proteção de Dados www.agpd.es, a autoridade de controlo espanhola.

Pode exercer junto da Dentared Odontology Services S.L. os seus direitos de acesso, de retificação, de oposição, de eliminação, de limitação do tratamento, de portabilidade e o direito de se opor a ser objeto de decisões individuais automatizadas enviando uma comunicação escrita acompanhada de uma fotocópia do seu documento de identidade para o seguinte endereço: 22 Place du Général Catroux, 75017, Paris, France, e-mail bonjour@dentaltix.com.

9. Cookies

Um cookie é um pequeno fragmento de texto que os sites que visita enviam ao seu navegador e que permite ao site lembrar-se de informações relativas à sua visita, tais como o seu idioma preferido e outras escolhas, o que pode facilitar a sua próxima visita e tornar o site mais útil para si. Os cookies desempenham um papel muito importante, pois sem eles a utilização da web seria uma experiência muito mais frustrante.

A Dentaltix utiliza cookies para diversos fins, nomeadamente para contar o número de visitas que recebemos numa página, memorizar as suas preferências em matéria de configurações, fazer publicidade em sites de terceiros destinada a públicos interessados nos nossos produtos, ou propor-lhe os produtos mais relevantes para si. Os cookies utilizados pela Dentaltix são sempre anónimos e não recolhem informações pessoais.

A Dentaltix não utiliza cookies para lhe fornecer publicidade de terceiros.

Tenha em atenção que a Dentaltix utiliza os seguintes tipos de cookies:

  • Cookies técnicos: trata-se dos cookies utilizados para permitir ao utilizador navegar e utilizar as diferentes opções ou serviços oferecidos como, por exemplo, o controlo do tráfego e da comunicação dos dados, a identificação da sessão, o acesso a zonas de acesso restrito, a memorização dos elementos que compõem uma encomenda, a execução do processo de compra de uma encomenda, a realização de um pedido de inscrição ou de participação num evento, a utilização de elementos de segurança durante a navegação ou o armazenamento, a difusão e/ou a partilha de conteúdos.
  • Cookies de personalização: trata-se de cookies que permitem ao utilizador aceder à Dentaltix com determinadas características gerais predefinidas em função de uma série de critérios tais como, por exemplo, o idioma, o tipo de navegador, a configuração regional a partir da qual o utilizador acede, etc. A perda dos cookies de personalização pode prejudicar a experiência de navegação do utilizador.
  • Cookies de análise: trata-se de cookies utilizados pela Dentaltix (Dentaltix cookies, Google Analytics, Hubspot, PureClarity, Mixpanel) que nos permitem quantificar o número de utilizadores, medir e analisar estatisticamente a utilização e a atividade realizadas pelos utilizadores, bem como criar perfis de navegação dos utilizadores a fim de poder introduzir melhorias na Dentaltix.
  • Cookies de segurança: a Dentaltix pode utilizar cookies de segurança para autenticar os utilizadores, impedir a utilização fraudulenta dos identificadores de início de sessão e proteger os dados dos utilizadores contra terceiros não autorizados. A utilização destes tipos de cookies permite-nos bloquear ataques tais como o roubo do conteúdo que fornece ao site.
  • Cookies publicitários: estes cookies permitem-nos gerir a publicidade da Dentaltix a fim de adaptar o conteúdo das notificações que recebe e dos anúncios nos espaços que servem para a publicidade da Dentaltix (Adwords, Facebook, Hubspot). Estes cookies permitem-nos criar conteúdos atrativos para si e assim personalizar as informações que recebe em função dos interesses que manifestou.

Não esqueça que pode autorizar, bloquear ou eliminar estes cookies a qualquer momento por meio das opções de configuração do seu dispositivo ou terminal, bem como do seu navegador de internet.
Encontrará informações sobre como proceder nos seguintes endereços web:

CONDIÇÕES DE COMPRA

As presentes condições gerais de contrato (a seguir CGC) regem as condições de compra dos diferentes produtos oferecidos no nosso site: www.dentaltix.com, propriedade da DENTARED ODONTOLOGY SERVICES, S.L. (a seguir DENTALTIX), sociedade espanhola com NIF B86142809, e domiciliada em 22 Place du Général Catroux, 75017, Paris - France.

Os utilizadores que efetuam compras em www.dentaltix.com aceitam plenamente as presentes CGC e ficarão vinculados pelas mesmas, como se tivessem sido escritas no momento da celebração do contrato/da compra.

É indispensável ler e aceitar as CGC antes da compra de qualquer produto em www.dentaltix.com.

A DENTALTIX reserva-se o direito de modificar as CGC a qualquer momento e sem aviso prévio. As CGC estarão sempre acessíveis a partir do site, para que o utilizador as possa consultar ou imprimir a qualquer momento.

Os preços e as condições de venda são fornecidos a título indicativo e podem ser modificados em função das flutuações do mercado. No entanto, o facto de efetuar uma encomenda preenchendo o formulário de compra implica a conformidade com o preço proposto e com as condições gerais de venda em vigor nesse momento preciso. Uma vez formalizada a encomenda, a compra será considerada inteiramente realizada, com todas as garantias legais que protegem o consumidor comprador. A língua utilizada para formalizar o contrato é o francês. O documento eletrónico no qual o contrato é formalizado será arquivado e o utilizador terá acesso ao mesmo no seu espaço de cliente.

A DENTALTIX reserva-se o direito de recusar e/ou de suspender o acesso aos serviços prestados em www.dentaltix.com por razões de violação da boa-fé contratual, da legislação aplicável, das presentes condições gerais de compra e/ou em caso de fraudes supostamente detetadas por esta sociedade e/ou um dos seus fornecedores.

ENTREGAS:

  • Os prazos de entrega para a maioria dos nossos produtos são de 4 a 6 dias úteis. Os nossos produtos são enviados pelos nossos fornecedores que estão sediados em Madrid, Espanha.
  • As entregas fazem-se de segunda a sexta-feira (dias úteis).
  • O processo de entrega começará a partir da confirmação do pagamento da sua encomenda. No caso de ter efetuado o pagamento por cartão bancário, por Paypal ou por débito bancário. Os prazos de entrega são a contar do momento em que terminou a compra. Se escolheu a transferência bancária como modo de pagamento, os prazos de entrega são a contar de quando recebemos a transferência. A fim de acelerar os procedimentos da sua encomenda pode depositar o dinheiro na nossa conta bancária, desta forma a confirmação do pagamento é imediata.
  • Alguns produtos têm um prazo de entrega diferente e, nesse caso, o prazo aparece na ficha do produto.
  • Os prazos de entrega são sempre aproximados, em 95% dos casos são respeitados, mas é preciso ter em conta que os transportadores estão a caminho e que nem sempre é possível respeitar os prazos.
  • Pode consultar tudo o que diz respeito aos custos de expedição clicando aqui

RETRATAÇÃO :

Para esse efeito, a DENTALTIX informa que o texto consolidado da lei geral para a defesa dos consumidores e dos utilizadores (TRLGDCU, pelas suas siglas em espanhol) estabelece várias opções para exercer o direito de retratação. Uma delas é a possibilidade de o fazer preenchendo um formulário telemático. A fim de encurtar os prazos e de lhe permitir efetuar a devolução de forma cómoda e sem atraso, a DENTALTIX aconselha-o a utilizar essa opção e a preencher o formulário de retratação.

Em conformidade com a legislação em vigor, pode proceder à rescisão do contrato, sem ter de justificar essa decisão e sem penalização de qualquer espécie, num prazo de 14 dias de calendário a contar da receção da mercadoria pelo cliente. Para isso, as condições enunciadas no presente documento devem ser cumpridas: Formulário de retratação

O consumidor só é responsável pela depreciação dos bens resultante de uma manipulação dos bens diferente da necessária para estabelecer a sua natureza, as suas características ou o seu funcionamento.

O direito de retratação não se aplica aos contratos relativos a:

  1. A prestação de serviços, uma vez o serviço plenamente executado, e se o contrato impuser ao consumidor ou ao utilizador uma obrigação de pagamento, quando a execução tiver começado, com o consentimento prévio expresso do consumidor ou do utilizador e sabendo que, uma vez que o profissional tiver plenamente executado o contrato, terá perdido o seu direito de retratação.
  2. O fornecimento de bens ou de serviços cujo preço dependa de flutuações dos mercados financeiros que escapem ao controlo do empresário e suscetíveis de se produzirem durante o prazo de retratação.
  3. O fornecimento de bens confecionados segundo as especificações do consumidor e do utilizador ou nitidamente personalizados.
  4. A oferta de bens suscetíveis de se deteriorarem ou de se estragarem rapidamente.
  5. O fornecimento de bens selados que não possam ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou de higiene e que tenham sido abertos após a entrega.
  6. A entrega de bens que, após a entrega e tendo em conta a sua natureza, se tornaram indissociavelmente misturados com outros bens.
  7. O fornecimento de bebidas alcoólicas cujo preço tenha sido acordado no momento da celebração do contrato de venda e que não possam ser entregues no prazo de 30 dias, e cujo valor real dependa das flutuações do mercado que escapem ao controlo do empresário.
  8. Os contratos nos quais o consumidor e o utilizador tenha solicitado expressamente ao empresário que o visite para reparações ou manutenções urgentes; se, durante essa visita, o empresário fornecer serviços além dos especificamente solicitados pelo consumidor ou fornecer bens diferentes das peças sobressalentes necessariamente utilizadas para efetuar a manutenção ou a reparação, o direito de retratação deve aplicar-se a esses serviços ou bens suplementares.
  9. O fornecimento de gravações áudio ou vídeo seladas ou de software selado que tenham sido abertos pelo consumidor e pelo utilizador após a entrega.
  10. O fornecimento de jornais diários, de periódicos ou de revistas, à exceção dos contratos de assinatura para o fornecimento dessas publicações.
  11. Os contratos celebrados por meio de leilões públicos.
  12. O fornecimento de serviços de alojamento para fins diferentes do alojamento, o transporte de mercadorias, o aluguer de automóveis, a alimentação ou os serviços relacionados com as atividades de lazer, se os contratos previrem uma data ou um período de execução.
  13. O fornecimento de um conteúdo digital que não seja fornecido num suporte material quando a execução tiver começado e, se o contrato impuser ao consumidor ou ao utilizador a obrigação de pagar, quando as seguintes condições forem cumpridas:
  • O consumidor ou o utilizador deu o seu consentimento prévio ao início da execução durante o prazo do direito de retratação.
  • O consumidor ou o utilizador indicou que sabia que perdia, por consequência, o seu direito de retratação.
  • O empresário forneceu uma confirmação em conformidade com o artigo 98.7 ou com o artigo 99.2.

Uma vez que tenhamos recebido o(s) produto(s), reembolsamo-lo segundo o modo de pagamento que utilizou:

  • Se pagou por cartão de crédito, creditaremos a sua conta.
  • Se pagou por PayPal, creditaremos a sua conta PayPal.
  • Se pagou por transferência bancária, pedir-lhe-emos um número de conta para creditar a sua conta. Tenha em atenção que podem decorrer até dois dias úteis antes de a sua conta bancária ser creditada, devido ao flutuante bancário.

Em qualquer caso, a legislação prevê um prazo de 14 dias de calendário para proceder ao reembolso das quantias pagas pelo consumidor e pelo utilizador.

A sua responsabilidade só é envolvida relativamente à depreciação do bem resultante de manipulações do bem diferentes das necessárias para estabelecer a sua natureza, as suas características ou o seu funcionamento.

A Dentaltix encarregar-se-á da recolha do produto que deseja devolver. Deve proteger corretamente o produto para a expedição. A Dentaltix não será responsável pelas devoluções que cheguem danificadas ao nosso armazém por não terem sido corretamente embaladas para a expedição. Recomendamos que coloque os produtos numa caixa que sirva de embalagem de proteção a fim de evitar que o produto ou a sua caixa sejam danificados durante o transporte. Pode utilizar, por exemplo, o mesmo cartão no qual lhe enviámos o produto ou um cartão equivalente.

Em todos os casos, recomenda-se fotografar o estado das mercadorias e da encomenda antes da expedição, no caso de serem danificadas durante o transporte.

Encontrará mais informações sobre o procedimento de devolução na secção “Devoluções”.

CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO PARA OS CLIENTES PRIVADOS

  • Dispõe de um prazo de 15 dias de calendário a contar da receção da mercadoria para solicitar uma devolução, além do prazo legal de exercício do direito de retratação. Pode fazê-lo por qualquer razão, mas lembre-se de que é essencial que o produto e a sua embalagem não sejam alterados. Por razões de segurança e de saúde, os produtos cujo selo de segurança esteja aberto não podem ser devolvidos.
  • Após a receção da mercadoria e a verificação do seu perfeito estado, o montante do produto devolvido será reembolsado.
  • Devolução de produtos com presente ou promoção: será obrigatório devolver o produto completo (pacote completo ou artigo + presente) para poder proceder ao reembolso. No caso de produtos que incluam códigos de desconto, estes serão tidos em conta no momento do reembolso, reduzindo-o da parte proporcional.

CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO PARA AS EMPRESAS

  • Só serão aceites devoluções de material não selado e em perfeito estado nos 15 dias de calendário seguintes à receção.
  • As devoluções serão tratadas como devoluções comerciais, dado que nenhuma lei rege os direitos de devolução entre as empresas, e que esses procedimentos são regidos pelas condições da DENTALTIX.
  • Não aceitamos devoluções de produtos em blister ou em embalagem termosselada, nem de outros produtos cujo selo de segurança de fábrica tenha sido quebrado. Por razões de segurança e de saúde, os produtos cujo selo de segurança esteja aberto não podem ser devolvidos.
  • Estas condições não anulam o direito de garantia ou de troca dos produtos defeituosos. A DENTALTIX reserva-se o direito de recusar a devolução em caso de anomalia detetada no produto devolvido.

GARANTIAS

Os produtos vendidos na Dentaltix têm um período de garantia de 6 meses a 2 anos a partir da data de faturação, conforme estabelecido pelo fabricante. Caberá ao serviço técnico do fabricante determinar se o produto pode ser reparado trocando as peças que apresentem um defeito de fabrico, ou a substituição total no caso de o produto não ser reparável.

Para certos produtos, a garantia pode ser mais longa do que a garantia legalmente estabelecida (Regulamento UE 2017/745 relativo aos dispositivos médicos), sendo essa opção da exclusiva responsabilidade do fabricante.

A garantia é oferecida pelo fabricante e cobre os eventuais defeitos de fabrico do produto, bem como qualquer incidente que o produto possa apresentar na sequência de um defeito de fabrico, durante o período indicado.

Estão excluídos das garantias os produtos consumíveis, as avarias derivadas de uma má utilização ou de uma má manutenção do produto, bem como as causadas por uma má manipulação ou instalações incorretas.

ANULAÇÕES DE ENCOMENDAS

As anulações de encomendas que impliquem um reembolso ao cliente e que sejam efetuadas por transferência bancária dispõem de um prazo máximo de 30 dias para os procedimentos administrativos, embora nos esforcemos por limitar esse prazo a 7 dias.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Tem uma questão a colocar-nos ou um problema com a sua encomenda? Não esqueça que pode contactar-nos por diferentes canais. Estão todos disponíveis aqui. Um dos nossos principais objetivos sempre foi fornecer o melhor serviço aos nossos clientes e teremos todo o gosto em ajudá-lo. Contacte-nos e encontraremos juntos a solução mais rápida e mais eficaz para responder às suas necessidades.

Se desejar também entrar em contacto com o sistema de resolução de litígios de consumo da UE, essa possibilidade é-lhe oferecida em conformidade com o artigo 14.1 do regulamento (UE) 524/2013. A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha a fim de ajudar os consumidores e as empresas a resolverem os seus litígios sem passar pelos tribunais.

O formulário de queixa está disponível neste link. Para preencher a secção «qual é o endereço eletrónico da empresa? », deve utilizar estes endereços eletrónicos:

  • Para as encomendas em Dentaltix.com/ES: odr-es@dentaltix.com
  • Para as encomendas em Dentaltix.com/FR: odr-fr@dentaltix.com
  • Para as encomendas em Dentaltix.com/PT: odr-pt@dentaltix.com
  • Para as encomendas em Dentaltix.com/IT: odr-es@dentaltix.com
  • Para as encomendas em Dentaltix.com/EN: odr-es@dentaltix.com